Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio